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Política de Entrega
Política de Entregas – Stoicus Educação em Saúde
Esta Política de Entregas regula o envio de materiais físicos vinculados aos cursos comercializados pela Stoicus Educação em Saúde, especialmente livros, manuais e apostilas eventualmente incluídos na matrícula.
A Stoicus não comercializa produtos físicos de forma independente. O envio de material físico ocorre exclusivamente como parte integrante da contratação de cursos.
1. Natureza do envio
1.1 O envio de livros ou materiais físicos tem caráter acessório ao serviço educacional contratado.
1.2 Nem todos os cursos incluem material físico. Quando aplicável, essa informação constará na descrição do curso ou no momento da matrícula.
2. Abrangência geográfica
2.1 A Stoicus realiza envios para todo o território nacional (Brasil).
2.2 Para envios internacionais, o interessado deverá entrar em contato previamente com a Stoicus para definição específica de:
- Modalidade de envio;
- Prazos estimados;
- Custos adicionais;
- Tributos e taxas alfandegárias;
- Responsabilidade logística.
2.3 O envio internacional dependerá de aceite expresso da Stoicus, que poderá, a seu exclusivo critério, recusar o envio fora do território nacional.
3. Prazo de envio
3.1 O prazo de postagem inicia-se após:
- Confirmação do pagamento do curso;
- Validação cadastral;
- Disponibilidade do material em estoque.
3.2 O prazo estimado de entrega depende da modalidade escolhida e da localidade do destinatário.
3.3 A Stoicus não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:
- Greve ou paralisação de transportadoras;
- Problemas logísticos de terceiros;
- Eventos climáticos;
- Feriados regionais ou nacionais;
- Endereço incorreto informado pelo aluno.
4. Responsabilidade do destinatário
4.1 O aluno é responsável por informar corretamente o endereço completo para envio.
4.2 Caso o material retorne por:
- Endereço incorreto;
- Destinatário ausente;
- Recusa no recebimento;
- Não retirada na agência;
o reenvio poderá estar condicionado ao pagamento de novo frete.
5. Extravio ou dano no transporte
5.1 Caso haja extravio comprovado pela transportadora ou Correios, a Stoicus providenciará novo envio sem custo adicional ao aluno.
5.2 Em caso de dano aparente no recebimento, o aluno deverá registrar ocorrência junto ao transportador no ato da entrega e comunicar a Stoicus em até 48 horas, preferencialmente com registro fotográfico.
6. Custos de envio
6.1 O valor do frete poderá estar incluído no preço do curso ou ser cobrado separadamente, conforme informado no momento da matrícula.
6.2 Em envios internacionais, taxas alfandegárias, impostos locais e encargos de importação são de responsabilidade do destinatário.
7. Entrega parcial ou indisponibilidade de material
7.1 Caso haja indisponibilidade temporária do livro físico, a Stoicus poderá:
- Fornecer versão digital provisória;
- Informar novo prazo de envio;
- Oferecer alternativa equivalente.
7.2 A indisponibilidade de material físico não suspende automaticamente a realização do curso, salvo quando expressamente indispensável.
8. Direito de arrependimento e devolução de material
8.1 Nos casos em que houver direito legal de arrependimento, o aluno poderá ser orientado a devolver o material físico recebido, em perfeitas condições.
8.2 Caso o material não seja devolvido ou apresente sinais de uso incompatíveis com simples verificação, poderá haver retenção proporcional do valor.
9. Alterações desta Política
9.1 A Stoicus poderá atualizar esta Política de Entregas a qualquer momento, mantendo em seu site a versão vigente.
9.2 A versão aplicável será aquela vigente na data da contratação do curso.
Stoicus Educação em Saúde – Blumenau/SC
