Política de Pagamento

Política de Pagamento – Stoicus Educação em Saúde

Esta Política de Pagamento estabelece, de forma ampla e transparente, as regras aplicáveis às formas de pagamento aceitas pela Stoicus Educação em Saúde para matrícula em cursos, treinamentos e capacitações. Ela integra as condições contratuais de prestação de serviços educacionais e deve ser lida em conjunto com o contrato geral publicado no site.

1. Formas de pagamento aceitas

A Stoicus aceita exclusivamente as modalidades abaixo:

• PIX (pagamento à vista).
• Cartão de crédito (pagamento à vista ou parcelado em até 6 (seis) vezes, conforme condições exibidas no momento da compra).

Não aceitamos boleto bancário e não disponibilizamos pagamento parcelado via boleto.

2. Moeda, preços e condições comerciais

Todos os valores são apresentados em Reais (BRL). O preço do curso e as condições de parcelamento exibidas no checkout, no link de pagamento ou no canal oficial de matrícula prevalecem como referência da transação.

A Stoicus pode aplicar cupons, campanhas, descontos por combo e condições promocionais por prazo determinado. Essas condições:

• podem possuir regras de elegibilidade e validade;
• não são cumulativas, salvo indicação expressa;
• podem ser encerradas a qualquer momento, respeitando compras já concluídas e confirmadas.

3. Confirmação de pagamento e efetivação da matrícula

3.1 Regra geral

A matrícula somente é considerada confirmada após a compensação/validação do pagamento e a confirmação administrativa da Stoicus, quando necessária. A simples intenção de compra, o envio de comprovante incompleto ou a tentativa de transação não garantem vaga.

3.2 PIX

No PIX, a confirmação costuma ocorrer em tempo curto, mas pode variar conforme instituição financeira, instabilidade de rede ou validações antifraude. Em situações de divergência, a Stoicus poderá solicitar:

• comprovante completo do PIX;
• identificação do pagador;
• data/hora e identificador da transação (E2E).

3.3 Cartão de crédito

Pagamentos por cartão dependem de autorização da operadora e podem passar por verificações de segurança (antifraude). A transação pode ser:

• aprovada;
• recusada;
• aprovada e posteriormente revertida pela operadora (ex.: contestação/chargeback).

Enquanto a transação estiver em análise, a vaga pode permanecer como pendente e sujeita à disponibilidade do curso.

4. Parcelamento no cartão

O parcelamento, quando disponível, é realizado exclusivamente no cartão de crédito, em até 6 (seis) parcelas. As condições específicas (quantidade de parcelas, valor mínimo por parcela e eventual incidência de encargos) são aquelas exibidas no momento da compra.

Ao optar pelo parcelamento, o aluno reconhece que:

• o compromisso financeiro é assumido no ato da compra;
• as parcelas são administradas pela operadora/adquirente do cartão;
• eventual cancelamento/estorno seguirá as regras desta Política e do contrato, além dos fluxos do meio de pagamento.

5. Segurança, prevenção a fraudes e validações

Para proteção do aluno e da Stoicus, e para reduzir fraudes, a Stoicus poderá adotar rotinas de validação, inclusive:

• checagens antifraude automatizadas;
• confirmação de titularidade quando houver indícios de risco;
• solicitação de dados adicionais estritamente necessários à validação;
• recusa de pagamento quando identificados sinais consistentes de fraude, inconsistência ou tentativa de uso indevido.

A Stoicus não solicita senhas bancárias e não coleta dados sensíveis além do necessário. Quando o processamento do cartão for feito por intermediadores/adquirentes, a Stoicus não armazena dados completos do cartão.

6. Pagamento por terceiro

Pagamentos podem ser efetuados por terceiro (ex.: hospital, empresa, familiar) desde que:

• o aluno permaneça responsável por cumprir as regras do curso;
• a Stoicus possa identificar a vinculação do pagamento à matrícula;
• em caso de contestação/chargeback, a matrícula poderá ser impactada conforme esta Política.

Quando solicitado, a Stoicus poderá exigir comprovação mínima de autorização do pagador para reduzir risco de contestação.

7. Nota fiscal, recibos e comprovantes

A Stoicus poderá emitir recibos e documentos fiscais conforme aplicável. Caso o aluno necessite de dados específicos (ex.: CPF/CNPJ, endereço, razão social), deverá fornecê-los corretamente no momento indicado. Informações incorretas podem exigir retificação e prazo adicional.

8. Reprovação de pagamento, falha de transação e reserva de vaga

Se o pagamento for recusado, não compensado ou revertido, a matrícula poderá não ser confirmada ou poderá ser suspensa. A reserva de vaga é sempre condicionada a pagamento confirmado.

Em cursos com vagas limitadas, a Stoicus pode encerrar inscrições assim que a capacidade for atingida. Tentativas de pagamento após lotação podem não gerar matrícula, mesmo que o aluno tenha iniciado o processo de compra.

9. Estornos, devoluções e forma de restituição

Reembolsos, quando devidos (por direito legal, cancelamento conforme regras ou remarcação pela Stoicus), serão realizados preferencialmente pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, respeitando prazos do sistema bancário/operadora.

9.1 Estorno no cartão

Em compras no cartão, o estorno pode ser processado pela Stoicus, mas a efetiva visualização na fatura depende do ciclo da operadora e do emissor do cartão. Em alguns casos, o estorno pode aparecer em faturas subsequentes.

9.2 Devolução via PIX

Em compras via PIX, a devolução pode ser realizada para conta indicada e vinculada ao titular, ou por devolução via mecanismo do próprio PIX, conforme viabilidade técnica e política interna de segurança.

A Stoicus poderá recusar devolução para conta de titularidade divergente quando houver risco de fraude, exigindo meios alternativos de validação.

10. Contestação (chargeback) e reversão de pagamento

Em caso de contestação de compra no cartão (chargeback) ou reversão de pagamento por iniciativa do emissor/operadora, o aluno reconhece que:

• a Stoicus poderá suspender a matrícula e/ou certificação até a regularização;
• a Stoicus poderá apresentar evidências de contratação e entrega do serviço (ex.: aceite do contrato, logs, e-mails, comprovantes, presença, comunicações e materiais disponibilizados);
• se a contestação for confirmada como procedente por fraude ou uso indevido, a Stoicus poderá cancelar a matrícula e adotar medidas legais cabíveis.

A abertura de chargeback de forma indevida, incompatível com a realidade da contratação, pode gerar responsabilização civil quando houver comprovação de má-fé.

11. Comunicação oficial sobre pagamentos

A Stoicus utiliza canais oficiais para tratar de pagamentos, matrícula e comprovação. Mensagens de terceiros, perfis não oficiais ou links suspeitos devem ser ignorados. Em caso de dúvida, o aluno deve confirmar diretamente pelos canais institucionais.

12. Proteção de dados e privacidade

Os dados coletados para pagamento e matrícula são tratados com finalidade de execução contratual, confirmação de transação, emissão de documentos e conformidade legal. Quando houver uso de intermediadores de pagamento, o processamento ocorre conforme as políticas e padrões desses fornecedores, preservando a finalidade educacional e a segurança.

13. Alterações desta Política

A Stoicus poderá atualizar esta Política de Pagamento para refletir melhorias operacionais, requisitos legais ou mudanças de meios de pagamento. A versão vigente no site na data da compra é a referência aplicável, sem prejuízo de direitos legais do consumidor.

14. Contato para suporte de pagamento

Se houver dúvida sobre confirmação, parcelamento, divergência de valor, identificação de pagamento ou estorno, o aluno deve contatar a Stoicus pelos canais oficiais informados no site, preferencialmente informando: nome completo, curso, data da compra e comprovante/ID da transação.