Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade (“Política”) foi criada para demonstrar o compromisso da Stoicus Treinamentos (“Empresa”) com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos usuários, sendo estes os titulares dos seus dados pessoais (“Titular”, “Usuário” ou simplesmente “Aluno”).
Portanto, com a adesão aos serviços prestados pela empresa, o aluno declara o seu expresso consentimento para a coleta, tratamento e armazenagem dos seus dados, quando forem necessários à prestação dos serviços contratados, tais como:

        
1. Informações oferecidas pelo aluno. A Stoicus Treinamentos coleta os dados fornecidos pelo aluno no cadastro, tais como: nome e sobrenome, e-mail, data de nascimento, CPF, RG, número de telefone, CRM ou COREN, ano de formação, universidade onde se formou, endereço, local de trabalho, bem como outras informações de contato on-line, foto e demais informações requeridas no cadastro.
2. Comunicação. A Stoicus Treinamentos pode registrar e gravar todos os dados fornecidos em toda comunicação realizada por sua equipe, seja por correio eletrônico, mensagens, telefone ou qualquer outro meio.
3. Informações sobre pagamentos. Com o envio, pelo aluno, dos dados para pagamento, a empresa pode coletar informações sobre a compra ou transação. Isso abrange as informações de pagamento, como os dados do cartão de crédito ou débito, informações de conta e autenticação, além dos dados de faturamento, tais como endereço completo, CPF e/ou CNPJ.

Caso o Usuário se negue a aderir à presente Política, não será possível a emissão do respectivo Certificado.

PARA QUAL FINALIDADE A STOICUS UTILIZA ESTAS INFORMAÇÕES?
Ao utilizar a plataforma o aluno AUTORIZA EXPRESSAMENTE o uso destas informações para as seguintes finalidades:
• Fornecer, melhorar e desenvolver os Serviços disponíveis. Os dados são utilizados para melhorar a qualidade dos serviços prestados, através da personalização dos cursos e materiais oferecidos pela empresa.
• Obrigações legais. Os dados fornecidos pelo aluno também são compartilhados com terceiros para cumprir exigências legais, regulatórias ou fiscais, inclusive para a emissão de certificados.
• Construção de conteúdo. Todo conteúdo compartilhado, ou divulgado, seja através de comentários, dicas ou sugestões de melhorias compõem o banco de dados da plataforma utilizada pela empresa, viabilizando a melhoria e conhecimento do produto pelos demais usuários.
• Monitoramento de uso. Por fim, são utilizados os dados do aluno para monitorar atividades e transações com a finalidade de garantir a qualidade do serviço, o atendimento às leis aplicáveis, o cumprimento de procedimentos e para combater fraudes.

OS DADOS DO USUÁRIO SÃO COMPARTILHADOS?
Sim. A Stoicus Treinamentos compartilha os dados do aluno com instituições bancárias, com o único objetivo de viabilizar os pagamentos, bem como com a empresa responsável pela emissão dos certificados.
Os dados são compartilhados ainda com terceiros para cumprir exigências eventuais legais, regulatórias ou fiscais, envolvendo a divulgação dos dados pessoais do aluno a terceiros, à Justiça, reguladores ou agências governamentais.

ONDE SÃO ARMAZENADOS E PROCESSADOS OS DADOS?
A Stoicus Treinamentos mantém em ambiente controlado e de segurança os dados pessoais coletados visando atender finalidades específicas, conforme exposto acima. Os dados pessoais coletados são mantidos em sigilo, com controle estrito de acesso.
Mesmo assim, o Titular deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da empresa se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.

QUAIS AS RESPONSABILIDADES DO CONTROLADOR E MEDIDAS DE SEGURANÇA?
Todos os dados que o aluno fornece são tratados unicamente para atingir as finalidades listadas nesta Política. Estes dados são armazenados em servidores seguros e/ou de fornecedores contratados, acessados e utilizados de acordo com nossas políticas e padrões de segurança. Todo o tráfego entre nossos servidores ou entre o seu computador e nossos servidores é encriptado através do protocolo seguro SSL ou semelhante.
A Stoicus Treinamentos toma todas as medidas de boas práticas e certificações existentes no mercado para garantir que os dados que coletados sejam processados de acordo com segurança onde quer que os dados estejam localizados.

QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS?
O usuário tem direito a obter da Stoicus Treinamentos, em relação aos seus dados por ela tratados, a qualquer momento e mediante requisição, nos termos do artigo 18 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

POR QUANTO TEMPO OS DADOS SERÃO ARMAZENADOS?
Todas as informações coletadas pela Stoicus Treinamentos são mantidas em segurança até que ocorra a solicitação de exclusão definitiva pelo Usuário. Esta solicitação deve ser feita formalmente pelo titular das informações.
O Aluno pode excluir sua conta a qualquer momento. Para solicitações sobre retificação, informações e exclusão de dados, entre em contato pelo e-mail stoicuseduca@gmail.com.